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Em nota, a empresa disse que não sofreu nenhuma penalidade pela venda do produto e que ele atende a legislação.

A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, realizou em 20/3 fiscalização em duas Mega Store da Cacau Show – nas cidades de São Paulo e Itapevi – a fim de verificar a publicidade e a venda do sorvete sabor Smirnoff Ice, que contém bebida alcoólica em sua composição.

Após divulgação, de 7/3, de que o Procon-SP iria notificar a empresa pedindo esclarecimentos sobre a publicidade e venda do referido produto, a empresa os retirou de comercialização em todas as lojas Cacau Show, bem como a veiculação da respectiva publicidade.

Para o Procon-SP todo produto potencialmente nocivo à saúde deve conter em sua oferta e publicidade a informação ostensiva de que é improprio ao consumo de menores de 18 anos e de que sua venda deve ser feita separadamente nos termos do artigo 9º do CDC, que diz que o fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.

Durante a fiscalização, as equipes verificaram algumas irregularidades ao Código de Defesa do Consumidor: venda de ovo de Páscoa com brinquedo sem a devida certificação; ausência de cardápio na cafeteria; bebida alcoólica disponibilizada no mesmo local que produtos de natureza alimentícia; ausência de informação de preço; produtos com prazo de validade de difícil visualização e também sem prazo de validade. A Cacau Show foi autuada para que corrija as irregularidades.

O que diz a Cacau Show

Em nota, a empresa disse que não sofreu nenhuma penalidade pela venda do produto e que ele atende a legislação.

“até o presente momento não houve aplicação de penalidade de multa e que nenhum produto comercializado sob a marca CACAU SHOW infringe qualquer legislação, bem como que os produtos da referida marca são fabricados segundo as mais rígidas normas de controle de qualidade.

Em relação ao produto Gelato Smirnoff Ice, a Cacau Show informa que até o presente momento não recebeu qualquer documento do Procon referente ao assunto. A empresa reitera que observou e adotou todas as medidas cabíveis para a divulgação e comercialização responsável do produto em seus pontos de vendas, reforçando que o produto fez parte da campanha Festival de Verão que encerrou no dia 10/03. A Cacau Show reforça ainda sua preocupação contínua em aprimorar a qualidade de seus produtos e serviços, bem como o seu compromisso de bem atender o consumidor”, disse a empresa em nota.

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