IPTU-2019: reajuste de até 14,4%

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IPTU-2019: reajuste de até 14,4%

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Campinas terá aumento de até 14,4% em 2019 para uma parcela da população, especialmente nas regiões mais nobres da cidade. São imóveis que, na atualização do Mapa de Valores realizada no ano passado, tiveram valorização superior a 30% desde 2005, quando a última atualização havia ocorrido. Este ano, a Prefeitura já aplicou o reajuste de até 30% sobre o valor do imposto pago em 2017. Os imóveis que tiveram aumento do IPTU superior a esse percentual, pagarão a diferença em 2019, limitada a 10% de aumento.

A majoração que pode chegar a 14,4% é consequência do aumento de até 10% que será aplicado sobre o imposto, em Unidade Fiscal do Município (UFIC), e da atualização monetária de 4% na UFIC, que indexa o valor venal dos imóveis e de todos os tributos, multas e demais créditos pertencentes à Fazenda Pública. O novo valor da unidade, de R$ 3,5262, passa a valer a partir de 1º de janeiro.

O reajuste da UFIC é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e medido durante os últimos 12 meses, a contar de novembro.

Havia expectativa dos setores empresariais de que a Prefeitura pudesse rever o aumento de 10% em 2019 e 2020, que foi aprovado no final de 2017 pela Câmara quando votou o novo Mapa de Valores da cidade. Para o diretor do Sindicato da Habitação (Secovi), Marcelo Collucini, a manutenção do aumento de 10% é um retrocesso, porque vai afastar investidores da cidade.

“Já temos casos de empresas que deixaram a região de Viracopos e foram para Indaiatuba, por causa do custo do IPTU”, afirmou. Ele lembrou que o setor produtivo fez várias gestões para que o percentual fosse revisto, mostrando, por exemplo, que o IPTU é irrisório perto do ISS recolhido pelas empresas. “Vamos tentar conseguir leis de incentivos mais atraentes, para evitar que empresas deixem a cidade, por causa do IPTU”, afirmou.

A Prefeitura ainda não tem uma estimativa de quantos imóveis poderão ter aumento de até 14,4% e nem quantos estarão isentos ou terão apenas o reajuste da inflação em 2019.

Em 2018, as novas regras do do IPTU ampliaram de 69.595 em 2017 para 87.933 o número de imóveis isentos do tributo. Também aumentou em 30% o número de imóveis com redução do tributo. Entre isenção e redução, 205,5 mil imóveis foram beneficiados este ano. As habitações populares ganharam mais alguns benefícios do que possuíam. Antes, estavam isentos do tributo casas que têm de até 50 e 80 metros quadrados, que são o único imóvel e residência do proprietário e cujo valor venal é de até 30 mil UFICs. A Administração ampliou o valor venal para até 60 mil UFICs, de forma que os isentos por esse critério aumentarão de 30.701 imóveis para 32.354.

Atualização da UFIC impacta também nas dívidas dos contribuintes com a Prefeitura e o ideal é tentar pagar em dezembro. “As pessoas que reservaram o 13º salário para saldar dívidas com o Município não devem esperar para fazer isso em janeiro, porque a dívida vai crescer”, afirmou o contabilista Manoel Fernandes. Quem deixar para janeiro, vai pagar 4% mais caro, afirmou.

ATUALIZAÇÕES DA UFIC

Ano       Período     Valor da UFIC    Índice de Atualização Monetária (INPC)

2019       anual           R$ 3,5262                          4,0%

2018       anual           R$ 3,3906                          1,83%

2017       anual           R$ 3,3297                          7,39%

2016       anual           R$ 3,1006                         10,97%

2015       anual           R$ 2,7941                         6,3338%

2014       anual           R$ 2,6277                          5,58%

2013       anual           R$ 2,4888                          5,95%

2012       anual           R$ 2,3490                          6,18%

2011       anual           R$ 2,2123                          6,08%

2010       anual           R$ 2,0855                          4,17%

Fonte: Secretaria Municipal de Finanças

Escrito por:

Maria Teresa Costa

Fonte: Correio RAC

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