No dia 13 de março, nas dependências do Museu da Água de Indaiatuba, aconteceu o seminário para apresentação do Plano Diretor de Macrodrenagem do Rio Jundiaí, (PDM-BHJ). O evento foi organizado pelos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ).

A superintendente-adjunta do SAAE, Vanessa Kühl, deu as boas-vindas ao grupo e apresentou um vídeo institucional do município de Indaiatuba.

Com a participação dos representantes das prefeituras dos onze municípios (Atibaia, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Indaiatuba, Itu, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Mairiporã, Salto e Várzea Paulista) que estão participando do grupo técnico de acompanhamento do PDM-BHJ, o seminário teve por objetivo apresentar o detalhamento do plano de trabalho, elaborado pela Profill Engenharia e Ambiente, para o grupo técnico de acompanhamento que estará avaliando os trabalhos que serão executados pela empresa.

O PDM-BHJ tem como escopo a elaboração dos estudos relacionados ao Plano Diretor de Macrodrenagem (PDM) da Bacia Hidrográfica do Rio Jundiaí (BHJ), no âmbito das Bacias PCJ, estabelecendo os princípios norteadores, a concepção, as justificativas e a metodologia para as etapas do trabalho, conforme preconizado nos Termos de Referência elaborados pela Fundação Agência PCJ.  O PDM-BHJ tem horizonte de planejamento de 20 (vinte) anos, e vai incluir todos os levantamentos e estudos necessários, em conformidade com a Política Nacional de Saneamento (Lei Federal nº 11.445/2007) e com o Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – 2010 a 2020.

Os onze municípios que integram o grupo técnico, tem elaborados os seus planos municipais de saneamento básico, PMSB, que, de acordo com a lei federal 11445/2007, tratam do saneamento básico que é constituído pelo conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais.

Dos quatro “pilares” que constituem o saneamento básico, o PDM-BHJ irá abordar a drenagem e manejo das águas pluviais. Tecnicamente, a drenagem e manejo de águas pluviais representa o transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas. O plano diretor tem como premissa integrar os PMSB dos onze municípios caracterizando as causas das inundações ocorridas nas zonas urbanas dos municípios localizados na região e, em um segundo momento, apresentando propostas de implantação de ações estruturais (obras) e não estruturais (planos, projetos, uso e ocupação do solo,etc) para controle de cheias, a curto (5 anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos, nas áreas urbanas e rurais, de modo a reduzir progressivamente a frequência, a intensidade e a gravidade das ocorrências de enchentes.

No final do trabalho, previsto para durar dezoito meses, será produzido um relatório contendo a descrição de todas as ações necessárias, custos, benefícios, cronogramas, proposta de medidas legais para erradicar, ou minimizar, as enchentes ocasionadas pelo excesso de chuvas pontuais nos municípios e, por conseguinte, ao longo de todos os 123 Km do Rio Jundiaí.

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