Um portaria publicada na quinta-feira (24), o governo federal decidiu autorizar a entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do Brasil. A decisão publicada na edição extra do Diário Oficial da União revoga uma anterior, onde os voos estavam restringidos em seis estados.

De acordo com a nova portaria, os estrangeiros de qualquer nacionalidade podem acessar o país por via aérea “desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”.

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Para vistos de estadias de curta duração (até 90 dias), os estrangeiros devem apresentar um comprovante de aquisição do seguro-saúde antes do embarque. Este documento deve ser válido no Brasil e ter a duração de toda a estadia. Sendo assim, a entrada no país pode ser impedida caso as medidas não sejam seguidas corretamente.

As restrições de entrada de estrangeiros iniciaram em março, no início da pandemia, e eram renovadas a cada mês. Em agosto, a portaria anterior havia proibido os voos internacionais Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.

No entanto, a nova medida ainda não liberou o acesso por vias terrestres ou transporte aquaviário por mais 30 dias. O prazo pode ser prorrogado novamente “conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.

Informações são do G1.

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