Destaque
Planejamento Orçamentário 2025 – Como a Prefeitura de Indaiatuba está envolvendo a população
Introdução
A Secretaria da Fazenda de Indaiatuba tem um objetivo claro: criar um orçamento voltado para o desenvolvimento social e econômico sustentável do município. Para isso, ela está disponibilizando um formulário online para coletar sugestões da população para a elaboração do planejamento orçamentário 2025.
Audiências Públicas Eletrônicas
A Secretaria da Fazenda está usando a tecnologia para envolver a população em suas decisões. As audiências públicas eletrônicas são instrumentos de consulta popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Elas permitem que os cidadãos expressem suas demandas e participem da elaboração do orçamento.
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Participação da População
Para participar, os cidadãos devem acessar este link entre 15 de fevereiro e 15 de março de 2024. No formulário eletrônico, serão solicitados alguns dados pessoais para o registro de suas sugestões para a construção do planejamento orçamentário.
Objetivo da Ação
O objetivo desta ação é ampliar a participação de toda a população e identificar as áreas prioritárias. Além disso, as sugestões coletadas serão usadas para aprimorar constantemente os programas de governo, proporcionando maior efetividade e dinamismo à gestão pública.
Análise das Demandas
As demandas prioritárias identificadas serão submetidas primeiramente aos órgãos setoriais da administração municipal para análise técnica. Isso inclui a verificação da pertinência, validade/legalidade, viabilidade e oportunidade do seu acolhimento. Em seguida, serão encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo, que poderá determinar a inclusão nas peças de planejamento, em função das diretrizes orçamentário-financeiras e de governo.
Conclusão
A participação popular é fundamental para a construção de um orçamento que reflita as necessidades reais da população. Com a disponibilização do formulário online para sugestões, a Secretaria da Fazenda de Indaiatuba está dando um passo importante para tornar o processo de planejamento orçamentário mais transparente e democrático.
> ‘A colaboração da população é essencial para construirmos um orçamento que atenda às necessidades de todos. Convidamos todos a participarem e a contribuírem com suas sugestões.’ – Secretário da Fazenda
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Créditos
Redator(es): João da Silva
Release N.º: 123
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