O policial militar Daniel Piauí da Costa, de 31 anos, assassinou a tiros a ex-mulher, Suelma de Sousa Oliveira, também de 31, e cometeu suicídio em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, na manhã desta quinta-feira, 9.

Segundo os depoimentos de parentes e vizinhos à Polícia Civil, Suelma havia se separado de Costa após descobrir uma traição, mas o PM não aceitava o fim do relacionamento e se negava a deixar o apartamento onde viviam no bairro Portal d’Oeste.

Em mais de uma ocasião, o agente teria ameaçado se matar caso Suelma não reatasse a união, mas não havia registros de intimidações ou agressões contra ela. Antes do crime, os dois discutiram.

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A Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo informou que uma arma foi apreendida e encaminhada para perícia. A pistola de calibre .40 pertence à Polícia Militar e era usada por Costa em serviço.

O caso foi registrado como feminicídio e suicídio pelo 10º Distrito Policial (Jardim Helena Maria) de Osasco.

Aumento dos casos de feminicídio no Estado de São Paulo

Em 2019, o número de casos de feminicídio cresceu 28% na comparação com 2018. Segundo estatísticas da SSP, foram 155 registros de janeiro a novembro do ano passado, contra 121 no mesmo período de 2018. Os dados de dezembro de 2019 ainda não foram fechados – no mesmo mês de 2018, foram 15 casos, totalizando 136 ocorrências de feminicídio naquele ano.

A Lei do Feminicídio – que prevê penas mais altas para condenados por assassinatos decorrentes de violência doméstica ou por discriminação e menosprezo à mulher – entrou em vigor em 2015.

A lei classifica esses homicídios como hediondos, dificultando, por exemplo, a progressão da pena do condenado, além de elevar em até um terço a pena final do réu. Mas muitos dos crimes passíveis de enquadramento como feminicídio ainda não são registrados assim, dizem especialistas.

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