Connect with us

Região

Após fim da consulta pública, Anac analisa sugestões para novo contrato de Viracopos; veja próximos passos da relicitaçã…

Artigo

em

LEIA TAMBÉM

Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas — Foto: Reprodução/EPTV

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai analisar as sugestões para o edital de leilão do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), protocoladas durante a consulta pública sobre a relicitação do terminal, encerrada no dia 11 de outubro. A etapa faz parte do processo de devolução da concessão e é o momento onde são feitos ajustes ao novo contrato.

A Anac não informou quantas sugestões foram recebidas na consulta pública, já que a agência ainda vai contabilizar todos os itens e publicar as contribuições no site oficial no prazo de até dez dias úteis. Após a análise, o contrato de licitação da estrutura seguirá para apreciação do Terminal de Contas da União (TCU). Depois, caso não haja contestação, o edital do novo leilão será publicado.

O edital de licitação, o contrato da nova concessão e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) foram disponibilizados para consulta durante 45 dias. Além disso, no dia 13 de setembro, o governo federal e a Anac realizaram uma audiência pública sobre o tema.

Não há um prazo específico para os documentos serem remetidos ao TCU e nem para publicação do edital, mas o Ministério da Infraestrutura informou, em nota, que o processo está “dentro do previsto”. A previsão da pasta é realizar o leilão ainda no 1º semestre de 2022.

Estudos de viabilidade

Depois que o edital for encaminhado ao Tribunal de Contas, o órgão terá de 60 a 90 dias para aprovar e publicar. De acordo com os estudos de viabilidade, o novo contrato para administração de Viracopos terá duração de 30 anos, investimentos de R$ 4,2 bilhões, construção de segunda pista e o fim das necessidades de desapropriações de áreas para que o complexo aeroportuário seja expandido. Em setembro, o g1 explicou as principais mudanças em quatro pontos principais. Veja aqui.

O leilão é a esperança a concessionária da Aeroportos Brasil, que administra a estrutura desde 2012, para solucionar a crise econômica que gerou uma dívida de R$ 2,88 bilhões. O terminal foi o primeiro do Brasil a solicitar a devolução da concessão e o segundo a caminhar para a relicitação – o Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN), está na mesma fase do processo.

Primeiro, o Ministério da Infraestrutura projetava que o leilão poderia ser realizado ainda em 2021, mas atrasos na entrega dos estudos de viabilidade e burocracias no processo forçaram a União a planejar a nova data no primeiro trimestre no ano que vem, o que também já foi revisto.

A Aeroportos Brasil Viracopos, que administra a estrutura, informou que cumpriu todas as regras para a relicitação e se apega a uma arbitragem, ou seja, uma medida extrajudicial independente para definir regras sobre quem pagará as indenizações pelos investimentos realizados, além de descumprimentos de contrato pelo governo federal, segundo a concessionária. O vínculo de concessão, assinado em 2012, tinha duração de 30 anos.

A relicitação

O último plano de recuperação judicial do aeroporto foi protocolado à Justiça no dia 12 de dezembro de 2019. Desta data até o dia da aprovação, em fevereiro de 2020, Viracopos e os principais credores, entre eles a Anac e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), se reuniram para tentar chegar a um acordo e definiram que a proposta seria votada na assembleia desde que Viracopos aceitasse a relicitação.

No entanto, segundo a Aeroportos Brasil, a relicitação só teria continuidade se houvesse uma definição sobre quem vai pagar as indenizações por conta dos valores investidos desde o início da privatização e que não foram amortizados. Depois de aceita em assembleia, a recuperação judicial de Viracopos foi encerrada pela Justiça no dia 10 de dezembro de 2020. A partir disso, começou o processo de relicitação.

Por conta do impasse sobre as indenizações, Viracopos propôs no novo plano recorrer ao decreto de arbitragem. Agora, será possível definir qual é a obrigação de cada parte envolvida no processo de devolução da concessão.

A concessionária já havia sinalizado a intenção de devolver a concessão em julho de 2017, mas emperrou na lei 13.448/2017, que regulamenta as relicitações de concessões aeroportuárias, ferroviárias e rodoviários do Brasil e só teve o decreto publicado em agosto de 2019.

A crise de Viracopos e os pedidos de reequilíbrios

A crise de Viracopos se agravou na metade de 2017, quando manifestou o interesse da relicitação, mas, por conta da não regulamentação da lei, apostou na recuperação judicial para solucionar a crise. A Aeroportos Brasil protocolou o pedido em 7 de maio de 2018 na 8ª Vara Cível de Campinas. Viracopos também foi o primeiro aeroporto do Brasil a pedir recuperação.

Em janeiro de 2019, o governo federal publicou, no Diário Oficial da União, o edital de chamamento para que empresas manifestem interesse e façam estudos de viabilidade para a nova licitação do aeroporto. À época, de acordo com o Executivo, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) era apenas um “plano B” caso o terminal não encontrasse uma solução para a dívida e precisasse relicitar a concessão, o que de fato aconteceu.

O aeroporto briga ainda por reequilíbrios no contrato de concessão por parte da Anac. De acordo com a concessionária, a agência descumpriu itens que contribuíram para a perda de receita da estrutura.

Entre os pedidos de Viracopos, estão o valor de reposição das cargas em perdimento – que entram no terminal e ficam paradas por algum motivo -, além da desapropriação de áreas para construção de empreendimentos imobiliários e um desacordo no preço da tarifa teca-teca, que é a valorização de cargas internacionais que chegam no aeroporto e vão para outros terminais.

A Infraero detém 49% das ações de Viracopos. Os outros 51% são divididos entre a UTC Participações (48,12%), Triunfo Participações (48,12%) e Egis (3,76%), que formam a concessionária. Os investimentos realizados pela Infraero correspondem a R$ 777,3 milhões.

Vista aérea do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas — Foto: Ricardo Lima/Divulgação

VÍDEOS: saiba tudo sobre Campinas e Região

PUBLICIDADE

Região

PF investiga crime de tráfico internacional de drogas por Viracopos

Artigo

em

Por

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (9), a Operação Alta Tensão, com objetivo de aprofundar as investigações sobre uma organização criminosa do tráfico internacional de drogas pelo Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, expedido pela 9ª Vara Federal de Campinas, na cidade de Munhoz de Melo (PR).

LEIA TAMBÉM

Continue lendo

Região

Polícia Federal apura crime de tráfico internacional de drogas pelo Aeroporto Internacional de Viracopos

Artigo

em

Por

São Paulo/SP. A PF deflagrou nesta terça-feira, 09/08, a Operação SINGULAR 2, visando ao combate à criminalidade cibernética. Em virtude de modernas técnicas de investigação digital no ambiente da DEEPWEB, desenvolvidas pela própria Polícia Federal, combinadas com informações obtidas na primeira fase da investigação, cuja deflagração ocorreu em 2019, foi possível a identificação de membros de organização criminosa com abrangência nacional.

Os investigados são especializados em invasão de e-commerces para furto de dados de cartões de crédito armazenados em seus bancos de dados. Esses cartões são posteriormente vendidos em site mantido pelos investigados na própria internet. Os dados são usados para futuras compras fraudulentas, gerando grande prejuízo ao comércio e às instituições bancárias. O prejuízo estimado atinge a quantia de R$ 125 milhões.

LEIA TAMBÉM

Os valores obtidos com o esquema criminoso são movimentados, principalmente, em criptoativos, os quais são buscados na data de hoje como forma de descapitalizar a Organização Criminosa. Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão preventiva nos estados de São Paulo, Ceará, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, cujas penas são de 3 a 8 anos de reclusão; bem como de furto qualificado, com penas de 2 a 8 anos de reclusão, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser apurados.

Comunicação Social SR/PF/SP

[email protected]

Continue lendo

Região

Azul encerra voos de Congonhas a Fernando de Noronha e passa operar o destino em Viracopos

Artigo

em

Por

A Azul encerrou hoje (08) os voos diretos entre São Paulo (CGH) e Fernando de Noronha (FEN). A partir de amanhã (09), a companhia optou por operar a rota sem escalas para o arquipélago saindo do seu hub, em Campinas (VCP).

Azul Fernando de Noronha

LEIA TAMBÉM

Nova rota

Os voos para Fernando de Noronha partirão de Campinas às terças, quintas, sábados e domingos. No sentido contrário, as viagens sairão de Noronha e farão escalas em Recife antes de retornarem para Viracopos. A rota será cumprida com jatos Embraer 195-E2, com capacidade para 136 passageiros. Confira a programação dos voos:

Campinas (VCP) x Fernando de Noronha (FEN)
Horário de saída: 8h50
Horário de chegada: 13h40
Dias de operação: Terças, quintas, sábados e domingos

Fernando de Noronha (FEN) x Campinas (VCP)
Horário de saída: 14h35
Horário de chegada em Recife: 14h40
Horário de saída de Recife: 15h30
Horário de chegada em Viracopos: 18h55
Dias de operação: Terças, quintas, sábados e domingos


Operação pode se tornar diária

A expectativa é de que a rota se torne diária a partir de dezembro, de acordo com Vitor Silva, gerente de Planejamento de Malha da Azul. O executivo destacou que “a nova rota vai trazer mais conectividade aos clientes, já que Viracopos é a nossa principal base de operações e nosso aeroporto com mais conexões, de onde o passageiro pode se conectar a toda malha nacional e internacional da Azul”.


A operação incrementa ainda mais a malha aérea da Azul em Campinas, que já conta com voos para 64 destinos nacionais, além de 3 internacionais. Na média, são 156 voos diários.

O que achou da novidade? As vendas de passagens já estão disponíveis em todas as plataformas oficiais da companhia, incluindo o site da Azul.

Continue lendo
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Destaque

DestaqueAtualizado há 5 horas

Esporte abre inscrições para novas vagas do Departamento de Lazer no Complexo da Cecap

Interessados devem ter mais de 16 anos e comparecer ao novo polo no dia 19 de agosto, das 9h às...

DestaqueAtualizado há 7 horas

Prefeito Nilson Gaspar participa de cerimônia de Juramento à Bandeira

640 jovens receberam o certificado de dispensa do Serviço Militar 09/08/2022 15:28h LEIA TAMBÉM Promoção Dia dos Pais Divertido Bruno...

DestaqueAtualizado há 7 horas

Escolas municipais realizam trabalhos comemorativos ao Dia Internacional dos Povos Indígenas

Temática é trabalhada de forma interdisciplinar e como Tema Transversal na Rede Municipal 09/08/2022 15:02h LEIA TAMBÉM Promoção Dia dos...

DestaqueAtualizado há 10 horas

Força Tática apreende mais de 50kg de drogas em Indaiatuba

Droga foi apreendida em uma chácara de uma Idosa de 82 anos. A Força Tática apreendeu cerca de 50 quilos...

DestaqueAtualizado há 10 horas

Secretaria de Serviços Urbanos instala ilha ecológica na alça de acesso do Paço Municipal

Ponto deve ser usado para depositar materiais recicláveis como vidro, metal, papel e plástico 09/08/2022 12:00h LEIA TAMBÉM Promoção Dia...

DestaqueAtualizado há 11 horas

Atendimentos Odontológicos passam a acontecer em horário estendido na UBS da Cecap

Consultas acontecerão através de agendamentos de segunda a sexta-feira até às 22h 09/08/2022 10:52h LEIA TAMBÉM Promoção Dia dos Pais...

DestaqueAtualizado há 12 horas

Homem é preso pela Guarda Civil de Indaiatuba após furtar ferramenta na área central

Durante a abordagem, guardas civis descobriram outro furto que o homem tinha cometido 09/08/2022 10:02h LEIA TAMBÉM Promoção Dia dos...

DestaqueAtualizado há 15 horas

Organização e segurança marcam a primeira semana da FAICI 2022

O público que teve o privilégio de comparecer no primeiro final de semana da FAICI 2002 para assistir grandes shows...

DestaqueAtualizado há 1 dia

Rodovia Vinhedo a Viracopos é interditada devido incêndio em casas

A Rodovia Miguel Melhado Campos, Vinhedo a Viracopos (SP 324) ficou interditada na tarde desta segunda-feira (08) no Km 89,5...

DestaqueAtualizado há 1 dia

Homem é baleado após discussão familiar pelo cunhado em Indaiatuba

Uma discussão familiar terminou com um homem sendo baleado e ferido. O crime aconteceu na tarde do último domingo (7)...

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

TAGS

+ VISTOS