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Região

Em Campinas (SP), prefeitura derruba obra de creche comunitária na comunidade Menino Chorão

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Na manhã do dia 6 de janeiro, uma ação da Prefeitura Municipal de Campinas surpreendeu moradores da comunidade Menino Chorão, localizada na zona sul do município, no entorno do Aeroporto Viracopos. Contando com efetivo da Guarda Municipal, a Administração Municipal, chefiada pelo prefeito Dário Saadi (Republicanos), derrubou as obras do que se tornaria uma creche e uma biblioteca para as crianças.

A construção estava sendo erigida com recursos dos próprios moradores, que vivem em situação de vulnerabilidade social. Uma denúncia de violação de direitos humanos foi encaminhada em caráter de urgência ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), via Promotoria de Justiça.

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Na denúncia, realizada pelo Fórum Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas, o advogado responsável, Paulo Mariante, cobra também a instauração de inquérito para apurar os fatos, além de indenização pelos danos materiais causados à comunidade.

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A Secretaria de Habitação de Campinas, por meio do diretor Lucas Bonora da Silva, alega que procedeu a derrubada da obra “para evitar o surgimento e a consolidação de novos núcleos urbanos informais, bem como o adensamento dos núcleos urbanos informais já existentes em seu território” (leia mais em nota da prefeitura, ao fim desta reportagem). No entanto, como a edificação estava sendo construída em terra pertencente à União, Paulo questiona se a Prefeitura teria legitimidade para tanto.

Nesta quinta-feira (13), uma semana depois da demolição, o promotor de Justiça Daniel Zulian confirmou a instauração da Representação Civil (RC) 154/22. Também encaminhou um ofício solicitando mais informações à prefeitura.

Embate judicial

A região onde está a comunidade autodenominada Menino Chorão, no bairro Jardim Colúmbia 2, é de propriedade da União e estava em disputa judicial. A Aeroportos Brasil, empresa permissionária do Aeroporto Viracopos, entrou com duas ações, em 2013, pedindo a reintegração de posse contra moradores da região. O objetivo era que a área fosse concedida à expansão aeroportuária. 

As duas ações foram extintas, pois não existiu comprovação de que a área foi concedida à permissionária. As decisões foram confirmadas por unanimidade pela 1ª Turma do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Não houve, ainda, qualquer ordem judicial contrária à permanência dos moradores da comunidade Menino Chorão.

Pouco antes de ingressar com as ações, a Aeroportos Brasil chegou a derrubar casas de moradores na região, no bairro Cidade Singer, mesmo sem autorização judicial, constituindo uma ação ilegal.

A Prefeitura Municipal de Campinas não é parte das ações. O advogado Paulo Mariante questiona, por isso, qual é a legitimidade e o interesse do Poder Executivo municipal em realizar uma ação como a derrubada de um projeto de creche.

“Isso não poderia acontecer e por isso estou encaminhando para o Ministério Público a denúncia de violação de direitos humanos. Estamos pedindo, na denúncia, que o promotor oficie imediatamente o prefeito Dário Saadi sobre essa situação e pedindo que não o faça mais, além de instaurar um inquérito sobre a responsabilidade”, diz. 

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Obras supririam carência da comunidade

As obras, segundo a liderança da comunidade Menino Chorão, Maria do Carmo Sousa, mais conhecida como Carmen, estavam adiantadas, faltando apenas acabamentos. “Temos necessidade desse espaço. Estamos com muitas crianças pequenas e bebês. As crianças grandes correm e brincam, mas os bebês precisavam do espaço.

A sala seria como um berçário, e há uma grande demanda, não podemos deixar os bebês em qualquer lugar. Estávamos fazendo essa sala para isso. Só faltava cobrir e rebocar, estava praticamente construída, só faltavam os acabamentos. A comunidade necessita desse espaço”, relata. 

No imóvel, também haveria uma sala onde funcionaria uma biblioteca e três banheiros. Atualmente, Campinas tem um déficit de quase 6.000 vagas em creches, segundo dados da Secretaria de Educação de novembro de 2021. Na comunidade Menino Chorão, que é uma ocupação não regularizada, também há déficit de saneamento básico, de escola, de posto de saúde e de áreas de lazer. Recentemente, um mutirão realizado pela comunidade junto a parceiros instalou uma pracinha para crianças. 

O município de Campinas também possui uma fila de mais de 40 mil pessoas na Companhia de Habitação Popular (Cohab). Carmen é uma delas e aguarda há 17 anos a possibilidade de ingressar no programa de moradia popular. Natural de Fortaleza (CE), ela é uma das mais antigas moradoras do Menino Chorão e chegou em Campinas depois de ser vítima do tráfico de pessoas. Depois de conseguir fugir de uma rede criminosa de exploração de mulheres, ela começou a se dedicar para a prevenção de situações de violência contra a mulher. 

Enquanto aguarda o Poder Público cumprir o dever de prover direito à moradia, Carmen, junto a outras mulheres da comunidade, é responsável por projetos de conscientização contra a violência doméstica no Menino Chorão e buscam melhorar as condições de vida no local. Por meio de um projeto de agrofloresta implementado pela organização Pertim, por exemplo, as moradoras do Menino Chorão provêm segurança alimentar para dezenas de crianças e famílias.

Também construíram uma cozinha comunitária. Estimam que, se não fosse essa iniciativa, a situação da fome, problema que atinge a mais de 19 milhões de pessoas no Brasil hoje, de acordo com pesquisa da Rede Brasileira em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), seria ainda mais grave. 


Cozinha comunitária construída na creche Menino Chorão, em Campinas (SP) / Pertim

O projeto da horta também já sofreu uma ação da Polícia Militar e do Aeroporto Viracopos. Em setembro de 2021, cerca de sete carros da PM e um carro do aeroporto estiveram no local questionando as moradoras sobre o projeto. 

Demolição da futura creche 

Na ocasião da demolição da obra da creche pela Prefeitura de Campinas, Carmen estava em viagem. Ela relata que, no dia 30 de dezembro de 2021, recebeu mensagem de um vizinho avisando que um grupo da Prefeitura esteve no local. Segundo o diretor da Secretaria de Habitação de Campinas, Lucas Bonora da Silva, uma equipe esteve na comunidade nessa data porque havia recebido uma denúncia anônima sobre uma obra irregular.

Ele afirma que foi colocada uma “notificação administrativa na parede do imóvel em construção solicitando a imediata paralisação da obra ou a comprovação da sua regularidade junto ao Município, sob pena de demolição” e que “nenhum contato por parte dos responsáveis pela obra irregular foi realizado junto a Secretaria Municipal de Habitação”.

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Por isso, no dia 6 de janeiro de 2022, “sem qualquer oposição ou comprovação da regularidade da construção pelos seus responsáveis, no dia 06/01/2022, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 16.920/2010, os servidores da Secretaria Municipal de Habitação realizaram a demolição do mesmo”.

Carmen desconhece qualquer notificação, tampouco os vizinhos contatados por ela. A reportagem solicitou que a Secretaria encaminhasse fotografia ou o teor da notificação, mas foi orientada a preencher o pedido via Lei de Acesso à Informação. A previsão de resposta é o dia 29 de janeiro.

Carmen afirma que a obra proveria um serviço social que é negligenciado pela Prefeitura, e que estava realizando faxinas para, pouco a pouco, conseguir recursos para erguer o local. Moradores e parceiros, agora, cobram explicações e o ressarcimento dos danos materiais, pedido também cobrado pelo advogado da comunidade. 

Outro lado

Leia abaixo nota enviada pela Prefeitura de Campinas.

“A Secretaria Municipal de Habitação recebeu, no dia 30/12/2021, denúncia anônima de ocupação irregular no núcleo urbano informal denominado Loteamento Jardim Columbia.

Considerando o dever do Município de monitorar toda a sua extensão territorial para evitar o surgimento e a consolidação de novos núcleos urbanos informais, bem como o adensamento dos núcleos urbanos informais já existentes em seu território, a Secretaria Municipal de Habitação realizou vistoria técnica na área em questão.

Na vistoria supramencionada, realizada no dia 30/12/2021, os servidores públicos municipais constataram a procedência da denúncia realizada, ou seja, a existência de construção irregular no núcleo urbano informal denominado Loteamento Jardim Columbia.

No local, não foi possível identificar o responsável pela construção. Sendo assim, os servidores fixaram notificação administrativa na parede do imóvel em construção solicitando a imediata paralisação da obra ou a comprovação da sua regularidade junto ao Município, sob pena de demolição.

Nenhum contato por parte dos responsáveis pela obra irregular foi realizado junto a Secretaria Municipal de Habitação.

Nesse diapasão, sem qualquer oposição ou comprovação da regularidade da construção pelos seus responsáveis, no dia 06/01/2022, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 16.920/2010, os servidores da Secretaria Municipal de Habitação realizaram a demolição do mesmo.

Importante ressaltar que no local não funcionava qualquer escola, ONG ou entidade que prestasse assistência à comunidade, fatos estes confirmados, inclusive, junto a população local.”

Edição: Vinícius Segalla

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Diárias no Royal Palm Plaza Resort, em Campinas, a partir de R$ 832 com pensão completa

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Em busca de resort no interior de São Paulo para curtir em família? O Royal Palm Plaza Resort, em Campinas, está com diárias promocionais a partir de R$ 832 no quarto para duas pessoas, com pensão completa inclusa e parcelamento em até 8 vezes sem juros.

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Royal Palm Plaza Resort

Completo e surpreendente resort no interior paulista: assim é o Royal Palm Plaza Resort! Localizado em Campinas, a cerca de 100 km de São Paulo, a hospedagem reúne tudo o que é necessário para uma viagem perfeita. 

Sua infraestrutura de lazer conta com sete piscinas – quatro delas climatizadas, duas infantis e uma jacuzzi ao ar livre -, quatro quadras de tênis, campo de futebol society, ginásio poliesportivo, arco e flecha, sala de jogos e cinema.

O resort possui também duas áreas temáticas. Mediante custo à parte, o Kata Kuka, ideal para curtir com a família, é dedicado aos que gostam de desafios e aventuras! O local conta com labirinto, tirolesa, parede de escalada e arvorismo. 

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Já para o descanso, são seis opções de acomodação, todas de 30 ou 33 m² e equipadas com TV com canais a cabo, ar-condicionado, frigobar e secador de cabelo. As diárias a partir de R$ 832 são para o apartamento Luxo Casal, com capacidade para dois hóspedes. 

Para reservar esta ou outras opções de acomodação, acesse a página do resort no Zarpo. Confira também o item “Informações sobre Covid-19”, com os novos protocolos adotados pela hospedagem.

E mais: cada reserva realizada com o Zarpo gera uma doação em prol das famílias afetadas pela chuva no estado da Bahia. Para ajudar, escolha no carrinho de compras a ONG Aldeias Infantis SOS, que receberá a contribuição feita inteiramente pelo Zarpo. Saiba mais detalhes.

Os valores das diárias podem variar de acordo com as disponibilidades de cada hotel. Listamos os preços encontrados no site do Zarpo no momento em que estamos fazendo esse texto, mas pode haver uma variação para mais ou menos.

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Covid-19: Brasil recebe 2º lote de vacinas da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos

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Brasil recebe 2º lote de vacinas da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos

Brasil recebe 2º lote de vacinas da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos

O Brasil recebeu neste domingo (16) o segundo lote de vacinas da Pfizer contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. Segundo a farmacêutica norte-americana, a remessa tem 1.248.000 doses e tinha previsão de chegar ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), às 3h50, mas chegou com atraso, por volta de 9h.

A Pfizer confirmou a chegada do lote às 11h deste domingo. O voo com imunizantes saiu de Amsterdam, na Holanda, e as vacinas foram descarregadas no aeroporto com auxílio da Receita e Polícia Federal. Em seguida, haverá transporte até um centro de distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), antes das entregas aos estados.

O número de doses do segundo lote é igual ao do primeiro, que chegou ao país em 13 de janeiro. Além disso, a Pfizer, por meio de assessoria, confirmou que a empresa prevê envio ao Brasil de mais 1.818.000 vacinas em 27 de janeiro, o que deve fazer o total entregue no mês chegar a 4.314.000.

Remessa com vacinas pediátricas da Pfizer chega em Viracopos, em Campinas (SP), neste domingo (16) — Foto: Latam Cargo

O indígena Davi Seremramiwe Xavante, de 8 anos, foi a primeira criança vacinada contra a Covid-19 no Brasil. Ele recebeu a dose na sexta, durante evento simbólico organizado pelo governo de São Paulo.

Davi Seremramiwe Xavante foi a primeira criança vacinada no Brasil contra a Covid-19 — Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Imunização para crianças

Os estados começaram a se organizar para o esquema de vacinação. O governo de São Paulo, por exemplo, anunciou na quarta-feira a abertura do pré-cadastro para início da imunização de crianças.

Veja como vai funcionar a vacinação de crianças contra Covid

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Em 10 de janeiro, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que a Pfizer antecipará as entregas de 600 mil doses de vacinas para crianças. Com isso, o total de imunizantes previstos para janeiro sobe dos 3,7 milhões, estimados inicialmente, para 4,3 milhões. Veja abaixo o cronograma:

Remessas entregues

  • Quinta-feira (13) – 1.248.000 doses (lote 1)
  • Domingo (16) – 1.248.000 doses (lote 2)

Remessas previstas

  • 27 de janeiro – 1.818.000 doses (lote 3)

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 20,5 milhões de crianças nessa faixa etária contempladas pela vacinação.

O envio das doses faz parte do acordo firmado em 29 de novembro entre o governo federal e a farmacêutica, que estipula a disponibilização de 100 milhões de doses ao Brasil ao longo de 2022.

A negociação também prevê que o Ministério da Saúde tenha a opção de aumentar o número de doses previstas para serem entregues ao país em até 50 milhões de vacinas adicionais, elevando o número total para 150 milhões de doses neste ano.

“O contrato prevê a possibilidade de fornecimento de versões modificadas do imunizante, que poderão ser eventualmente desenvolvidas caso necessário, e versões para diferentes faixas etárias, conforme solicitação por parte do Ministério da Saúde“, diz nota da Pfizer.

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Vacinação infantil

De acordo com o governo, a vacinação infantil ocorrerá:

  • em ordem decrescente de idade (das crianças mais velhas para as mais novas), com prioridade para quem tem comorbidade ou deficiência permanente e para crianças quilombolas e indígenas;
  • sem necessidade de autorização por escrito, desde que pai, mãe ou responsável acompanhe a criança no momento da vacinação;
  • com intervalo de oito semanas – um prazo maior que o previsto na bula, de três semanas.

Diferenças

Frascos da vacina da Pfizer em versão pediátrica (laranja) e a partir dos 12 anos (roxa) — Foto: Tobias Schwarz/AFP

A vacina para crianças de 5 a 11 anos tem diferenças em relação à que foi aplicada nos adultos. Por isso, o governo federal adquiriu uma versão específica do produto com dosagens e frascos diferentes (foto acima), apesar de o princípio ativo ser o mesmo.

A mesma autorização de uso já foi concedida pelo FDA e pela EMA (agências regulatórias de saúde dos Estados Unidos e União Europeia).

Em outubro de 2021, a Pfizer informou que a vacina é segura e mais de 90,7% eficaz na prevenção de infecções em crianças de 5 a 11 anos. O estudo acompanhou 2.268 crianças de 5 a 11 anos que receberam duas doses da vacina ou placebo, com três semanas de intervalo. O imunizante infantil é produzido em Puurs, na Bélgica.

De 24 de dezembro a 2 de janeiro, qualquer pessoa pode participar, preenchendo um formulário online, da consulta que, segundo a pasta, estava aberta a “contribuições devidamente fundamentadas”.

Já no dia 3 de janeiro, Queiroga antecipou que as doses pediátricas chegariam ao Brasil na segunda quinzena deste mês. Sem apresentar um cronograma de aplicação, o ministro disse também que a vacina estará disponível para os pais que queiram imunizar seus filhos.

No dia posterior, o Ministério da Saúde apresentou os resultados da consulta pública e também convidou entidades e profissionais ligados ao tema para uma audiência pública. Sociedades médicas e científicas defenderam a vacinação de crianças.

VÍDEOS: destaques da região de Campinas

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Passagens para Miami a partir de R$ 1.784, com opções de voos diretos saindo de Campinas por R$ 2.121!

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Um mar verde-azulado de Caribe com areias branquinhas, ruas movimentadas, museus, galerias de arte, excelentes restaurantes e shoppings para compras! Assim é Miami, um dos destinos mais queridos dos brasileiros nos Estados Unidos, para o qual acabamos de encontrar passagens a partir de R$ 1.784 ida e volta com taxas inclusas!

O menor valor é de voos saindo de Brasília, mas tem passagens saindo de Belo Horizonte ou Porto Alegre a partir de R$ 2.009! Encontramos ainda voos diretos da Azul de Campinas para Fort Lauderdale, vizinha a Miami, a partir de R$ 2.121 com bagagem despachada – mas são poucas datas, corra para aproveitar!

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Fique atento: as tarifas menores de algumas companhias, como Copa e a Latam, não incluem bagagem despachada. Ao selecionar o voo desejado verifique se a tarifa inclui ou não bagagem de porão. Se não incluir, a bagagem pode ser adquirida no momento da compra ou posteriormente.

Os Estados Unidos estão com suas fronteiras abertas aos brasileiros e demais estrangeiros totalmente vacinados. São aceitas todas as vacinas aplicadas no Brasil, inclusive quem tomou doses de diferentes vacinas. Além disto, o viajante precisa fazer um teste antígeno ou RT-PCR 24 horas antes do voo. Só não se esqueça que para fazer a viagem é necessário ter o visto americano!

– A lista de preços está em constante atualização, porém os preços podem mudar à medida que as passagens/pacotes vão sendo vendidos.

– O Melhores Destinos é um site jornalístico, que apenas divulga as promoções, ele não vende nenhum produto ou serviço. Você deve comprar na empresa de sua preferência, sempre observando as regras de cada passagem, pacote ou serviço.

 

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