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Polícia

Ministério Público deflagra operação com busca e apreensão em Itu

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Setor de Competência Originária e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Sorocaba, do Ministério Público de São Paulo, bem como da Brigada Militar e Polícia Militar de São Paulo, deflagrou, no começo da manhã desta quinta-feira, 30 de setembro, a segunda fase da Operação Proximidade e a primeira fase da Operação Ousadia e deu cumprimento a 18 mandados de busca e apreensão em endereços situados em Cachoeirinha, Gravataí, Charqueadas, Porto Alegre e nas cidades paulistas de São Paulo e Itu.

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Entre endereços estão as sedes da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, de três empresas que prestam serviços para o município de Cachoeirinha e residências de agentes políticos, servidores públicos e empresários. Questionamos o MPRS sobre em qual local em Itu é a busca e apreensão, mas até o momento não tivemos retorno.

Foram cumpridas, ainda, ordens de afastamento de cargos públicos de oito integrantes do Poder Executivo de Cachoeirinha pelo prazo mínimo de 180 dias, entre eles, do prefeito Municipal e secretário da Fazenda; proibição de contato entre investigados e desses com servidores públicos e empresários; proibição de acesso dos agentes públicos afastados e empresários à sede da Prefeitura Municipal; suspensão imediata dos contratos emergenciais referentes aos serviços de coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos urbanos firmados com o município de Cachoeirinha e de proibição de contratação das empresas investigadas com aquele Município.

As medidas cautelares foram deferidas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS.

Nas Operações Proximidade e Ousadia são investigados crimes de corrupção ativa e passiva, responsabilidade, desvio de verba pública, dispensa indevida de licitação, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As evidências dão conta de que tenha ocorrido desvio milionário de renda pública, estimado em 45% dos valores contratados, envolvendo os serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção de próprios e logradouros públicos a partir do ano de 2017 até maio de 2021 e tentativa de direcionamento da contratação dos serviços de disponibilização de ecopontos, coleta, transporte e destinação final de carcaças de animais mortos, remoção de colônias de himenópteros (abelhas, maribondos, vespas e outros) e destinação dos resíduos do cemitério; contratação com dispensa indevida de licitação dos serviços de coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos urbanos a partir do ano de 2019 e tentativa de direcionamento de processo licitatório para a contratação dos serviços de manutenção da malha viária, drenagem pluvial e rede cloacal.

A operação Proximidade recebeu essa denominação em razão de vínculo próximo mantido entre o prefeito Municipal afastado e o sócio-proprietário da empresa que prestava os serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção de próprios e logradouros públicos.

Já a operação Ousadia assim foi batizada pois, mesmo após deflagrada a primeira fase da operação Proximidade, em 1º de junho de 2021, foram contratados, com dispensa indevida de licitação, os serviços de coleta manual e mecanizada dos resíduos sólidos urbanos e deflagrada a Concorrência Pública 01/21 destinada à contratação dos serviços de manutenção da malha viária, drenagem pluvial e rede cloacal, que foi suspensa pelo Tribunal de Conta do RS após provocação do Ministério Público, tendo sido encontradas, a respeito dessas contratações, no material apreendido na primeira fase da Operação Proximidade, evidências de direcionamento em favor de empresários que, igualmente, mantêm relação próxima com o Prefeito Municipal.

Os fatos que embasaram a deflagração da primeira fase da operação Proximidade, no dia 24 de agosto de 2021, foram objeto de uma primeira denúncia oferecida em desfavor do prefeito Municipal Volmir José Miki Breier, Gilson Stuart dos Anjos, Jorge Fouad Abdo, Carlos Leonardo Charão dos Santos, Marco Antônio Schneider, Emiliano Cláudio Fragoso Macedo e Alessandra Moura dos Santos Daitx, imputando-lhes o fato de, em comunhão de vontades e conjugando esforços, haverem dispensado licitação fora das hipóteses previstas em lei para contratar, diretamente, com sobrepreço e superfaturamento, a empresa SKM Empreendimentos e Comércio EIRELI para a prestação dos serviços de limpeza urbana, pelo prazo inicial de 90 dias e valor mensal de R$1.005.061,20, com essa conduta impondo prejuízo ao erário na ordem de R$3.234.579,64, valor desviado em proveito próprio e/ou alheio e resultado de sobrepreço de 29,04% (R$2.052.942,13) e superfaturamento de 16,71% (R$ 1.181.637,51), totalizando, assim, 45,75% da despesa faturada entre 29/05/17 a 28/02/18.

Participaram da operação o coordenador da Procuradoria de Prefeitos, Ricardo Felix Herbstrith, e os promotores-assessores Ederson Luciano Maia Vieira, Heitor Stolf Júnior, Antônio Képes, Daniela Lucca da Silva; a promotora de Justiça Simone Annes Keunecke, da Promotoria de Justiça Cível de Cachoeirinha; os promotores de Justiça André Vitor de Freitas, Gabriela Gnatos João Lima, Cláudio Bonadia de Souza e Helena Cecília Diniz Teixeira Calado Tonelli, do Ministério Público do Estado de São Paulo; além de assessores e policiais lotados na Procuradoria de Prefeitos, Centro de Apoio Cível, Promotoria de Justiça Cível de Cachoeirinha, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Promotorias de Justiça Especializadas Criminais, de Defesa do Patrimônio Público e do Consumidor do MPRS.

Com informações Jornal de Itu

Polícia

Moradora de Itu morre em acidente na SP-75; motorista fugiu sem prestar socorro

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Uma mulher de 36 anos, moradora de Itu (SP), morreu em um acidente na madrugada de sábado (4) na Rodovia Santos Dumont (SP-75). Ela estava em um carro com mais duas pessoas que foi atingido por um Porsche na altura de Indaiatuba (SP). Socorrida ao Haoc com ferimentos graves, ela não resistiu. O enterro aconteceu no domingo (5).

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Segundo testemunhas, um carro com três ocupantes fazia o trajeto sentido Indaiatuba-Salto por volta das 3h30 quando foi atingido por outro veículo em alta velocidade. A mulher foi arremessada para fora do carro. Os outros dois ocupantes tiveram ferimentos leves. O Porsche que atingiu o veículo tinha dois ocupantes, um casal, que fugiu do local.

A Polícia Rodoviária registrou o caso como homicídio culposo na delegacia de Indaiatuba. Até o momento, o dono do carro de luxo não se apresentou e a documentação está em nome de um homem de Itu.

foto: Comando Notícia

Com informações Jornal de Itu

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Destaque

Motorista fica gravemente ferido após veículo bater contra poste em Indaiatuba

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Uma jovem de 22 anos ficou gravemente ferido após o veículo em que estava bater contra um poste na manhã deste domingo (5) na região central em Indaiatuba. O acidente aconteceu na Rua Padre Bento Pacheco.

De acordo com a Guarda Municipal, a equipe foi acionada por volta de 06h20 para atender a ocorrência e a vítima foi socorrido em estado grave para o Hospital Augusto de Oliveira Camargo, vítima da colisão.

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As causas do acidente será investigado pela polícia civil.

Até o término dessa reportagem não foi possível obter mais informações sobre o estado de saúde e identidade da vítima.

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Destaque

Sequestro e tentativa de roubo terminam com acidente na rodovia SP-75

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Um homem foi vítima de sequestro e tentativa de roubo na madrugada deste sábado (4), em Campinas (SP). Eram três criminosos armados, que acabaram batendo o veículo em uma mureta de concreto na Rodovia Santos Dumont (SP-075).

Segundo a Polícia Rodoviária, o sequestro começou na Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), no acesso para Rodovia Anhanguera (SP-330), no Km 15. O homem e a namorada foram abordados pelos criminosos por volta das 4h30, enquanto seguia no sentido Louveira (SP).

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Um veículo parou na frente do carro deles e as três pessoas, estando duas delas armadas, anunciaram o assalto. Após obrigarem a mulher que conduzia o veículo a descer, eles saíram do local com o namorado dela no carro. A vítima foi até um posto de combustível e pediu ajuda.

Na fuga, os criminosos bateram o carro na Santos Dumont e fugiram usando o veículo que estavam antes. A batida foi no Km 74, na pista sul, sentido Campinas. De acordo com o boletim de ocorrência, após a colisão um outro veículo, que acompanhava o carro desde o momento da abordagem, parou e levou os assaltantes.

Os suspeitos levaram um celular, um cartão de crédito e R$ 900 em dinheiro. Eles abandonaram o carro e a vítima no local. O homem não ficou ferido e a ocorrência foi registrada 2° Seccional de Campinas.

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