Governador de São Paulo defende uso de câmeras corporais por policiais com gravação seletiva

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Tarcísio de Freitas prioriza segurança dos cidadãos

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu um modelo de câmeras corporais para policiais que permite o acionamento voluntário pelos próprios agentes de segurança. Essa abordagem possibilita que os equipamentos sejam ligados e desligados conforme necessário, evitando a gravação ininterrupta de todas as atividades.

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A proposta visa armazenar apenas as imagens relevantes para investigações, reduzindo os custos associados ao armazenamento de gravações rotineiras sem utilidade prática. Tarcísio enfatizou que o objetivo principal é garantir a segurança dos cidadãos, e não ocultar quaisquer informações.

Regulamentação federal permite flexibilidade

Em uma coletiva de imprensa em Campinas, o governador foi questionado sobre a portaria recente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que regulamenta o uso de câmeras corporais por policiais em todo o país. A portaria estabelece três modalidades de acionamento:

1. Acionamento automático: gravação ininterrupta durante todo o turno do policial (modelo preferencial segundo a portaria).
2. Acionamento programado: responde a determinadas ações, sinais específicos ou geolocalização.
3. Acionamento remoto: feito por meio do sistema, após decisão da autoridade competente.

Além disso, a portaria também permite o acionamento voluntário pelos próprios policiais, a fim de preservar sua privacidade durante pausas e intervalos de trabalho.

Benefícios do acionamento voluntário

Tarcísio de Freitas defendeu a adoção do modelo de acionamento voluntário, citando duas vantagens principais:

1. Viabilidade econômica: O registro ininterrupto consome mais bateria e gera um volume excessivo de imagens sem interesse para investigações, elevando os custos de armazenamento desnecessariamente.

2. Privacidade dos agentes: Evita a gravação de momentos privados dos policiais, como conversas pessoais ou períodos de descanso, preservando sua intimidade.

O governador ressaltou que a portaria federal não é obrigatória, permitindo que os estados escolham entre a gravação automática e ininterrupta, remota ou a opção de acionamento voluntário pelos agentes de segurança.

Combate aos excessos e garantia de segurança

Ao abordar o tema das câmeras corporais, Tarcísio de Freitas deixou claro que o objetivo principal é combater quaisquer excessos por parte dos policiais e garantir a segurança dos cidadãos. Ele enfatizou que as forças de segurança não têm o direito de se exceder, e que o governo estadual atuará firmemente contra qualquer conduta abusiva.

Ao mesmo tempo, o governador reconheceu a importância de preservar a privacidade e a mobilidade operacional dos agentes, equilibrando essas necessidades com a transparência e a prestação de contas exigidas pela sociedade.

Seções Adicionais

Implementação gradual das câmeras corporais

O governo de São Paulo planeja implementar gradualmente o uso de câmeras corporais por seus policiais. Inicialmente, a medida será adotada em áreas específicas, como regiões com altos índices de criminalidade, permitindo avaliar sua eficácia e aprimorar os protocolos antes de uma implantação mais abrangente.

Treinamento e capacitação dos agentes

Além da aquisição dos equipamentos, o estado também investirá em treinamentos e capacitações para garantir que os policiais estejam plenamente preparados para o uso adequado das câmeras corporais. Isso envolverá diretrizes claras sobre quando e como acionar as gravações, bem como orientações sobre o manuseio e o armazenamento correto das imagens capturadas.

Integração com sistemas de monitoramento existentes

As câmeras corporais serão integradas aos sistemas de monitoramento e vigilância já existentes nas forças de segurança de São Paulo. Essa interoperabilidade permitirá uma visão mais abrangente das operações policiais, combinando as perspectivas das câmeras fixas e móveis para obter uma compreensão mais completa dos eventos.

Investimentos em infraestrutura de armazenamento

Para lidar com o volume de dados gerados pelas câmeras corporais, o governo estadual planeja investir em uma robusta infraestrutura de armazenamento e gerenciamento de dados. Serão adotadas soluções de armazenamento em nuvem e centros de dados seguros, garantindo a integridade e a segurança das informações coletadas.

Políticas de retenção e descarte de dados

Juntamente com a implementação das câmeras corporais, serão estabelecidas políticas claras de retenção e descarte de dados. Essas políticas determinarão por quanto tempo as gravações serão mantidas e quais critérios serão utilizados para decidir quais imagens devem ser preservadas ou descartadas, respeitando as leis de privacidade e os requisitos legais.

Transparência e prestação de contas

O governo de São Paulo se compromete a manter a transparência e a prestação de contas no uso das câmeras corporais. Serão implementados mecanismos para que a sociedade civil e os órgãos de controle possam acompanhar e fiscalizar a utilização adequada dessas tecnologias, garantindo a responsabilidade das forças de segurança.

Parcerias com especialistas e organizações civis

Para garantir a implementação bem-sucedida das câmeras corporais, o estado buscará estabelecer parcerias com especialistas, acadêmicos e organizações civis relevantes. Essas colaborações permitirão incorporar melhores práticas, obter feedback e garantir que os direitos civis e as liberdades individuais sejam respeitados durante todo o processo.

Avaliação contínu

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