Destaque
Operação em emissoras clandestinas de radiodifusão resulta em prisão em Indaiatuba (SP)
A Polícia Federal, em uma ação realizada em Indaiatuba (SP), desmantelou estações de radiodifusão clandestinas, resultando na prisão de um indivíduo.
Contexto
Na manhã de uma quarta-feira (10), a Polícia Federal (PF) de Campinas iniciou uma operação direcionada a combater a existência de emissoras de radiodifusão não autorizadas em Indaiatuba (SP), cidade próxima a Campinas. Durante a execução de um mandado de busca e apreensão, um indivíduo foi capturado em flagrante.
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> ‘A operação é um esforço conjunto para garantir a segurança das comunicações aéreas.’ – Polícia Federal
A investigação teve origem após a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) confirmar a prática ilegal. A ação faz parte da operação ‘Frequência Negativa’, com a autorização do mandado expedida pela Justiça Federal de Campinas.
Impacto na segurança aérea
Segundo o portal A Cidade On – Campinas, a localização das operações ilegais de radiodifusão estava a aproximadamente 12 km de distância do Aeroporto Internacional de Viracopos. Esta proximidade poderia potencialmente interferir nas comunicações das aeronaves.
Detalhes da operação
Durante a operação, um indivíduo foi preso em flagrante, contudo, a localização exata do incidente não foi divulgada. As investigações continuam, com o objetivo de identificar outros possíveis participantes no crime.
Penalidades
A atividade ilícita de telecomunicação é um crime tipificado na Lei 9.472/97, artigo 183, que prevê uma pena de detenção de dois a quatro anos, podendo ser aumentada em 50% se causar danos a terceiros, além de uma multa de R$ 10 mil. O Código Penal também tipifica o delito em seu artigo 336.
Como denunciar
Para denunciar uma rádio ilegal, é possível entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU – Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 – Brasília-DF.
Conclusão
A operação da Polícia Federal em Indaiatuba é um passo importante na luta contra a radiodifusão ilegal. A segurança das comunicações aéreas é uma prioridade e ações como essa ajudam a garantir a integridade dessas comunicações.
Tags: Ação, Polícia Federal, Anatel, Operação, Frequência Negativa, Apreensão, Equipamentos, Rádio, Clandestina, Indaiatuba
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