Procon Indaiatuba – Comemoração ao Dia do Consumidor e Sucesso na Resolução de Reclamações

Índice

1. Introdução
2. História do Procon Indaiatuba
3. Celebração do Dia do Consumidor
4. Atendimento ao Consumidor
5. Direitos do Consumidor
6. Atuação do Procon Indaiatuba
7. Importância do Código de Defesa do Consumidor
8. Histórico da Defesa do Consumidor
9. Defesa do Consumidor no Brasil
10. Contato com o Procon Indaiatuba
11. Conclusão
12. Notícias Relacionadas

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1. Introdução

No próximo 15 de março, será celebrado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Em Indaiatuba, a instituição responsável pela defesa desses direitos é o Procon, criado pela Lei 2.493/89, através de um convênio entre a prefeitura local e o governo estadual.

2. História do Procon Indaiatuba

O Procon Indaiatuba foi estabelecido com o principal objetivo de implementar o Programa de Proteção ao Consumidor na cidade. Este programa visa garantir os direitos do consumidor em várias áreas, incluindo o direito de escolha, segurança, informação, prevenção de publicidade enganosa, proteção em contratos, atos fiscalizatórios e orientação trabalhista.

3. Celebração do Dia do Consumidor

Para celebrar o Dia do Consumidor, o Procon Indaiatuba se orgulha de ter atendido com sucesso 84% das reclamações formalizadas.

4. Atendimento ao Consumidor

O atendimento ao consumidor no Procon Indaiatuba é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O serviço é realizado por uma equipe de oito funcionários, que além de atender ao público, também atua em atos fiscalizatórios.

5. Direitos do Consumidor

Os direitos do consumidor foram reconhecidos oficialmente nos Estados Unidos em 15 de março de 1962, quando o presidente John F. Kennedy enviou uma mensagem ao Congresso Nacional Americano.

6. Atuação do Procon Indaiatuba

A atuação do Procon Indaiatuba é marcada pela aplicação da Lei 8.078/90, conhecida como Código de Defesa do Consumidor, que visa estabelecer uma relação equilibrada entre fornecedores e consumidores.

7. Importância do Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor é uma ferramenta importante para prevenir práticas abusivas e garantir a proteção do consumidor.

8. Histórico da Defesa do Consumidor

A defesa do consumidor teve início com a criação da primeira organização de consumidores em países em desenvolvimento na Malásia, em 1965. A partir de 1970, os países menos industrializados começaram a receber um grande volume de informações sobre legislação, movimentos e associações de consumidores.

9. Defesa do Consumidor no Brasil

No Brasil, o movimento de defesa do consumidor teve início entre os anos 30 e 50. A Lei Delegada 4 de 1962, que vigorou até 1998, assegurava a livre distribuição de produtos.

10. Contato com o Procon Indaiatuba

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, o Procon Indaiatuba pode ser contatado pelo telefone (19) 3816 9254 ou pelo e-mail juridico.procon@indaiatuba.sp.gov.br.

11. Conclusão

A defesa dos direitos do consumidor é uma questão de grande relevância. Instituições como o Procon Indaiatuba desempenham um papel importante na garantia desses direitos.

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> O Procon Indaiatuba celebra o Dia do Consumidor com 84% das reclamações atendidas. Este é um reflexo do compromisso da instituição em proteger os direitos do consumidor e garantir um serviço de qualidade.

Autor: Autor do Artigo

Fonte: Prefeitura de Indaiatuba

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