Campinas
Projeto Antifunk – Uma análise do adiamento na Câmara Municipal de Campinas
27 de março de 2024
Por Flávio Paradella
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Índice
1. Introdução
2. O Autor do Projeto
3. A Proposta
4. Pedido de vistas
5. Adiamentos
6. Outros Projetos
7. Projeto de Lei Aprovado
8. A posição do Prefeito
9. Comentários
10. Notícias Mais Lidas
11. Notícias Mais Comentadas
12. Notícias do Mundo SAMPI
Introdução
No dia 25 de março de 2024, a reunião ordinária da Câmara de Campinas foi marcada por um evento que gerou bastante controvérsia. O Projeto Antifunk, que havia sido proposto pelo vereador Nelson Hossri (PSD), foi posto de lado da pauta de votação.
O Autor do Projeto
Nelson Hossri, um vereador do Partido Social Democrático (PSD), é o autor deste projeto. Hossri é conhecido por suas políticas conservadoras e, neste caso, propôs um projeto que visava a regulação do funk na cidade de Campinas.
A Proposta
A proposta de Hossri era criar um programa voltado para orientar pais, responsáveis e alunos, além de capacitar professores, sobre os supostos malefícios de músicas que fazem apologia ao crime ou ao uso de drogas. Este projeto tinha como alvo principal o funk, um gênero musical bastante popular no Brasil.
Pedido de vistas
O projeto, que já havia sido aprovado em primeira votação na semana anterior, estava na pauta para ser apreciado novamente na sessão ordinária. No entanto, o próprio autor, Hossri, solicitou um pedido de vistas, o que levou ao adiamento da votação e, consequentemente, à retirada do projeto da pauta.
Adiamentos
Com o pedido feito por Hossri, a apreciação do projeto foi adiada e, atualmente, não há uma
ping – 2024-03-27 14:37:40.442028 definida para que ele volte a ser debatido. Vale lembrar que este não foi o único projeto que teve sua votação adiada naquela sessão.
Outros Projetos
Um outro projeto que também teve sua votação adiada foi o que visava a criação do Programa Municipal de Assistência Judiciária de Campinas. Este projeto, proposto pelo vereador Luiz Cirilo (Sem Partido), oferecia assistência jurídica gratuita para cidadãos com renda familiar de até dois salários mínimos mensais.
Projeto de Lei Aprovado
Apesar dos adiamentos, houve um projeto de lei que foi aprovado na mesma sessão. Este projeto, proposto pelo vereador Zé Carlos (PSB), obriga o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas de Campinas.
A posição do Prefeito
A proposta de Zé Carlos agora segue para ser sancionada pelo prefeito Dário Saadi (Republicanos) e, se aprovada, se tornará lei municipal.
Comentários
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