Campinas
Suspensão do contrato do Trem Intercidades – Uma decepção para os prefeitos
A recente pausa no contrato do Trem Intercidades, um projeto revolucionário que promete conectar Campinas a São Paulo, deixou uma amarga decepção entre os prefeitos da região de Campinas.
O impacto da decisão judicial
A decisão judicial que resultou na suspensão foi tomada pela juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública da capital. A determinação impôs um obstáculo ao progresso do projeto, que é considerado crucial para melhorar a mobilidade de passageiros entre os municípios e a capital paulista.
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A reação dos prefeitos
O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), que hospedou o governador Tarcísio de Freitas para o lançamento do edital em outubro do ano passado, mostra-se desapontado com a suspensão. No entanto, ele expressa esperança na reversão da decisão para que o Trem Intercidades possa ser implementado.
O desafio legal
A suspensão foi resultado de uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias, que destacou irregularidades no edital que estabelece as regras da parceria público-privada. A justiça ainda não avaliou o mérito das alegações do sindicato.
A visão do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas
Gustavo Reis (MDB), prefeito de Jaguariúna e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, expressa confiança na modificação da decisão e na continuidade válida da assinatura do contrato. Ele acredita que o Trem Intercidades trará significativos benefícios para a população e para o desenvolvimento econômico e social.
Os detalhes do Trem Intercidades
O Trem Intercidades promete uma viagem de 64 minutos entre São Paulo e Campinas, com intervalos de 15 minutos entre os trens, e incluirá uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 km/h, podendo atingir até 140 km/h em determinados trechos. Cada trem terá capacidade para até 860 passageiros.
O projeto de Parceria Público-Privada
O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do TIC Eixo Norte prevê a implementação do Trem Intermetropolitano (TIM), também conhecido como ‘trem parador’. O TIM terá uma extensão de 44 km, conectando Jundiaí e Campinas com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será realizado em 33 minutos, com uma velocidade média de 80 km/h, superior aos 56 km/h médios do metrô. Os trens do TIM terão capacidade para até 2.048 passageiros cada.
A concessão para a construção e operação do TIC
A concessão para a construção e operação do TIC será uma PPP com duração de 30 anos. O valor do empreendimento é estimado em R$ 13,5 bilhões, dos quais R$ 8,9 bilhões serão pagos pelo governo ao longo de um prazo de 7 anos para a execução das obras. O BNDES financiará R$ 6,4 bilhões desse montante. A previsão é que o trem intercidades esteja pronto em 2031, enquanto o trem parador será concluído em 2029.
A perspectiva do governo
O governo do estado, em nota, afirmou que ‘a decisão foi proferida ainda dentro do prazo para manifestação do Governo do Estado, sem análise do contraditório’. Dessa maneira, o Governo de SP vai recorrer da decisão.
Conclusão
O Trem Intercidades é um projeto aguardado há muitos anos pela população da Região Metropolitana de Campinas. A esperança é que os desafios legais atuais sejam superados para que esse projeto transformador possa finalmente sair do papel e tornar-se uma realidade.
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