Renegociação do Aeroporto Internacional de Viracopos – Uma análise detalhada

Introdução

Com um número impressionante de 12,5 milhões de pessoas que embarcaram ou desembarcaram no local em 2023, o Aeroporto Internacional de Viracopos é, sem dúvida, um dos mais importantes do Brasil. Este artigo visa aprofundar os detalhes acerca das negociações recentes em relação à concessão deste aeroporto localizado em Campinas.

Concessão de Viracopos

A concessão do Aeroporto de Viracopos foi assumida pela Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) em julho de 2012. No entanto, uma série de desafios e desacordos entre a ABV e o governo federal resultaram em um cenário complexo e litigioso.

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Dificuldades na Concessão

O principal ponto de discórdia foi a falha do governo federal em desapropriar o sítio aeroportuário de 27 quilômetros quadrados, conforme previsto na licitação. Isso impediu a ABV de desenvolver projetos que aumentariam sua receita, como a construção de hotel, centro de convenções, edifícios comerciais e universidade.

Renegociação do contrato de concessão

A possibilidade de renegociar o contrato de concessão de Viracopos foi concretizada em agosto de 2023, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a continuidade dos contratos de privatização de infraestruturas públicas sem a necessidade de um novo processo licitatório, desde que houvesse um acordo consensual.

O Processo de Renegociação

O processo de renegociação será julgado pelo Plenário do TCU. O grupo responsável por formular a proposta final terá um prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 30, para formatá-la em conjunto com o governo federal e a ABV. Esta proposta terá que ser aprovada pelo Ministério Público Federal e, em seguida, julgada pelos nove ministros do TCU.

Expectativas da ABV e da ANAC

A ABV manifestou sua esperança de que a solução final ‘assegure a viabilidade econômica e a vantagem do acordo para o governo federal, atendendo tanto ao interesse público quanto aos interesses de todos os stakeholders’. Por outro lado, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), aguarda a decisão do TCU.

Investimentos da ABV

Apesar dos desafios, a ABV apontou que fez investimentos significativos em Viracopos. Entre 2012 e 2022, a empresa investiu R$ 4,1 bilhões em melhorias no aeroporto. Além disso, em 2024, a empresa concluiu o projeto de modernização da rede celular, oferecendo conexão com a tecnologia 5G.

Futuro de Viracopos

A ABV está desenvolvendo um projeto para ampliar as ofertas de rotas do aeroporto. A empresa participará da Routes Americas 2024, a maior feira de aviação civil de passageiros do continente, que acontecerá em Bogotá, Colômbia.

Conclusão

A renegociação da concessão de Viracopos é um processo complexo, mas crucial para o futuro deste importante aeroporto. Com um resultado favorável, Viracopos pode continuar a ser um pilar vital para a economia brasileira e um ponto de conexão importante para os viajantes.

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