Lei Aldir Blanc – Consulta Pública reúne cerca de 70 pessoas

Introdução

A Prefeitura de Itu, através da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico, realizou recentemente a primeira Consulta Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc II (PNAB), também conhecida como Lei Aldir Blanc. Cerca de 70 pessoas participaram do evento, que aconteceu no auditório do Paço Municipal.

O que é a Lei Aldir Blanc?

A Lei Aldir Blanc foi criada para garantir o diálogo e a transparência das ações governamentais, além de promover uma ampla participação da população na orientação dos investimentos culturais. O total previsto para o município de Itu é de R$ 1.191.012,19, a ser distribuído entre Fomento, Subsídio e Reforma de espaço público.

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Consulta Pública

A consulta pública é um instrumento de transparência e participação social. Neste caso, a Prefeitura de Itu buscou ouvir a opinião da população sobre a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc.

Participação e Contribuições

Cerca de 70 pessoas participaram do evento, esclarecendo suas dúvidas sobre a Lei Complementar nº 14.339 de 08 de julho de 2022. O encontro foi uma oportunidade para que os cidadãos pudessem contribuir com suas ideias e sugestões para melhor aplicação dos recursos.

Investimentos Culturais

Com o repasse de recursos da união ao município, o objetivo da Lei é que sejam investidos no setor cultural, possibilitando o desenvolvimento de ações como a publicação de editais e chamamentos para os trabalhadores da cultura, ou no investimento na aquisição de bens culturais, reformas e manutenção de espaços culturais, entre outros.

Próximos Passos

A Prefeitura de Itu anunciou que divulgará oportunamente outros momentos de diálogo com os interessados em ter acesso ao recurso da Lei Aldir Blanc. Dúvidas já podem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected], ou pelo Whatsapp da Secretaria de Cultura: (11) 9 3238-0332.

Mais Informações

Para saber mais sobre a Lei Aldir Blanc, acesse o link: Lei Aldir Blanc

Conclusão

A Consulta Pública sobre a Lei Aldir Blanc foi uma importante iniciativa da Prefeitura de Itu para promover a transparência e a participação popular na gestão dos recursos culturais. Essa ação demonstra o compromisso do município com a valorização da cultura e o respeito à opinião dos cidadãos.

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Tabela de Referência CE-XV

| | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 |
|—|—|—|—|—|—|—|—|—|—|—|—|—|
| A | R$ 7.842,27 | R$ 8.077,54 | R$ 8.319,86 | R$ 8.569,46 | R$ 8.826,54 | R$ 9.091,34 | R$ 9.364,08 | R$ 9.645,00 | R$ 9.934,35 | R$ 10.232,38 | R$ 10.539,36 | R$ 10.855,54 |
| B | R$ 8.155,96 | R$ 8.400,64 | R$ 8.652,66 | R$ 8.912,24 | R$ 9.179,61 | R$ 9.454,99 | R$ 9.738,64 | R$ 10.030,80 | R$ 10.331,73 | R$ 10.641,68 | R$ 10.960,93 | R$ 11.289,76 |
| C | R$ 8.482,20 | R$ 8.736,67 | R$ 8.998,77 | R$ 9.268,73 | R$ 9.546,79 | R$ 9.833,19 | R$ 10.128,19 | R$ 10.432,04 | R$ 10.745,00 | R$ 11.067,35 | R$ 11.399,37 | R$ 11.741,35 |

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