Salto
Saúde promove Audiência Pública em 29 de fevereiro para apresentação de contas
A Prefeitura da Estância Turística de Salto tem o prazer de informar a todos os cidadãos saltenses que a Audiência Pública da Secretaria Municipal da Saúde, referente à apresentação de contas do terceiro quadrimestre de 2023, será realizada em 29 de fevereiro de 2024, às 10h, no prédio da Câmara Municipal.
Contexto
Em cumprimento à Lei 141/2012 que regulamenta o parágrafo 3 do artigo 198 da Constituição Federal, o gestor do SUS deve apresentar, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o relatório detalhado do quadrimestre anterior.
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O que é uma Audiência Pública?
Uma audiência pública é uma reunião pública, transparente e de participação plural, convocada por órgãos da administração pública ou pelo legislativo, para debates sobre questões relevantes para a sociedade.
Importância da Audiência Pública
A audiência pública é essencial para a democracia participativa. É um instrumento que permite a participação popular na discussão de assuntos de interesse público. Na audiência pública, o cidadão tem a oportunidade de apresentar suas opiniões e sugestões sobre o tema em discussão.
A participação do cidadão
A participação do cidadão é fundamental na audiência pública. É através dela que o cidadão pode contribuir para a construção de políticas públicas mais eficientes e eficazes.
Como participar da Audiência Pública
Para participar da audiência pública, o cidadão deve comparecer ao local, data e horário determinado. Normalmente, para fazer uso da palavra, é necessário se inscrever durante o evento.
Detalhes da Audiência Pública da Secretaria Municipal da Saúde
A Audiência Pública da Secretaria Municipal da Saúde será realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, às 10h, nas instalações da Câmara Municipal. A audiência é referente à apresentação de contas do terceiro quadrimestre de 2023.
O que será discutido na Audiência Pública
Na Audiência Pública, será apresentado o relatório detalhado do terceiro quadrimestre de 2023. Este relatório contém informações sobre as ações e serviços de saúde realizados no período.
O relatório detalhado
O relatório detalhado é um documento que contém informações sobre a execução orçamentária e financeira, a oferta e produção de serviços e os indicadores de saúde do período.
Importância do relatório detalhado
O relatório detalhado é fundamental para a transparência e o controle social na gestão da saúde. É através dele que a população pode acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos na saúde.
Conclusão
A Audiência Pública é uma importante ferramenta de participação social. É a oportunidade que o cidadão tem de participar ativamente da gestão pública, contribuindo para a construção de políticas públicas de saúde mais eficientes e eficazes. Participe!
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Tags: audiência pública, saúde
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