Procon Indaiatuba – Defendendo os Direitos do Consumidor com Sucesso

O Procon de Indaiatuba tem muito a comemorar. Com uma taxa de resolução de reclamações de 84%, a organização celebra o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com grande sucesso.

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor: Um Momento de Reflexão

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é comemorado em 15 de março. Este é um momento para reflexão quanto ao direito do consumidor, o direito de escolha, segurança, informação, contra publicidade enganosa, proteção nos contratos, atos fiscalizatórios e orientação trabalhista.

📢 Fique sempre informado! 📰👀 👉 Junte-se à nossa Comunidade no WhatsApp do Notícias de Indaiatuba e receba, gratuitamente, as últimas novidades e oportunidades de emprego. 💼

História do Procon Indaiatuba

O Procon Indaiatuba foi criado através da Lei 2.493/89, na qual a Prefeitura realizou um convênio com o Governo do Estado com o objetivo de executar o Programa de Proteção ao Consumidor no município.

Desempenho do Procon Indaiatuba

O diretor do Procon Indaiatuba, Ivan Gilio, destaca que 84% das reclamações formalizadas são atendidas com sucesso. Ele enfatiza a importância da criação do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece uma relação harmoniosa e equilibrada entre fornecedores e consumidores, evitando práticas abusivas.

A Importância do Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor, sancionado nos anos 90 sob a Lei 8.078/90, garante ao consumidor proteção contra práticas abusivas. Atualmente, o Procon Indaiatuba conta com oito funcionários, que além do atendimento à população, atuam em atos fiscalizatórios, com fiscal credenciado pela Fundação Procon em São Paulo.

Origem do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor teve origem em 15 de março de 1962, quando o presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, enviou uma mensagem ao Congresso Nacional Americano reconhecendo os direitos dos consumidores quanto à segurança, informação, escolha e a ser ouvido.

Movimento dos Direitos do Consumidor no Brasil

No Brasil, o movimento em defesa dos direitos do consumidor teve início entre os anos 30 e 50. Nos anos 60, a Lei Delegada 4 de 1962, que vigorou até 1998, assegurava a livre distribuição de produtos.

Criação do Atual Procon

Em 1976, no Estado de São Paulo, subordinado ao Governo Estadual, o atual Procon recebeu o nome de “Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor”.

Participação Popular na Proteção ao Consumidor

Os anos 80 foram marcados por profundas transformações políticas e pelos planos econômicos com intensa participação popular nesta questão de proteção ao consumidor.

Criação do Código de Defesa do Consumidor

Os anos 90, com a criação do Código de Defesa do Consumidor, foi o marco na evolução da defesa do consumidor brasileiro, sendo uma lei de ordem pública e de interesse social com inúmeras inovações inclusive de ordem processual.

Contato com o Procon Indaiatuba

Para dúvidas ou mais informações, o telefone do Procon Indaiatuba é (19) 3816 9254. O consumidor também pode entrar em contato pelo e-mail juridico.procon@indaiatuba.sp.gov.br ou presencialmente, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira no Ponto Cidadão, rua Vinte e Quatro de Maio, 1670.

Conclusão

A atuação consistente e eficaz do Procon Indaiatuba na defesa dos direitos dos consumidores é motivo de comemoração. Os avanços alcançados ao longo dos anos reforçam a importância do trabalho realizado pela organização, que se destaca pela alta taxa de resolução de reclamações e pela dedicação em proporcionar um atendimento de qualidade à população.

Para informações adicionais, acesse o site

‘Este conteúdo foi gerado automaticamente a partir do conteúdo original. Devido às nuances da tradução automática, podem existir pequenas diferenças’.