Destaque
Construção em Indaiatuba – A necessidade da Licença Ambiental
Introdução
Em meio ao crescente problema do desmatamento no Brasil, a cidade de Indaiatuba destaca-se por uma medida ambiental significativa. A obtenção de uma licença ambiental tornou-se um pré-requisito obrigatório para qualquer tipo de construção na cidade.
O Problema do Desmatamento no Brasil
Estudos indicam que aproximadamente 40% da madeira extraída da Amazônia é ilegal, sendo distribuída por todo o Brasil. Essa é uma preocupação governamental que vem, há anos, sendo objeto de discussão em nível nacional.
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A Lei de Indaiatuba
Em Indaiatuba, uma lei elaborada pelo vereador Arthur Spíndola fortalece o combate ao desmatamento e a preservação do meio ambiente. Desde maio de 2021, a lei obriga a emissão do Habite-se de novos imóveis ou de reformas que utilizem produtos e subprodutos florestais de origem nativa da flora brasileira.
Documento de Origem Florestal – DOF
Para obter a licença ambiental, o construtor deve possuir o Documento de Origem Florestal – DOF, emitido pelo IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), e fornecido, obrigatoriamente, pelo fornecedor do produto, junto à nota fiscal.
A Luta contra Crimes Ambientais
Segundo Spíndola, a lei foi necessária para que Indaiatuba contribua no combate aos crimes ambientais, que só aumentam em todo o país. A ideia é dar mais ferramentas para a fiscalização impedir a exploração da flora nativa, evitando problemas futuros.
Crescimento de Indaiatuba
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que Indaiatuba cresceu em mais de 55 mil habitantes nos últimos 12 anos, atingindo mais de 255 mil residentes. Com uma média de 2,81 moradores por residência, estima-se que a cidade tenha cerca de 90 mil moradias.
Construção Civil em Ascensão
O setor da construção civil em Indaiatuba continua em constante crescimento, o que gera importantes consequências ambientais e ecológicas. É inevitável a chegada de atividades ilegais de desmatamento na cidade devido ao Brasil ser um dos líderes do índice de desmatamento mundial.
Uso de Madeiras de Demolição
A lei municipal também se aplica a casos de uso de madeiras de demolição retiradas de fazendas antigas ou de outros lugares demolidos. Para legalizar essa situação, é possível fazer uma declaração ao município indicando o responsável legal pela obra.
Conclusão
A adoção da exigência de licença ambiental para construção em Indaiatuba é um passo significativo na luta contra o desmatamento e na preservação do meio ambiente. Resta a ser visto como essa medida será implementada e sua eficácia na redução do desmatamento ilegal.
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