Salto
Salto anuncia Emergência em Saúde Pública devido à dengue
Introdução
Na luta constante contra a dengue, o prefeito de Salto, Laerte Sonsin Junior, decretou recentemente uma Situação de Emergência em Saúde Pública. Esta medida, que também é seguida por outras cidades brasileiras, foi tomada em resposta ao aumento alarmante de casos de dengue. Através do Decreto n° 93, a Prefeitura se compromete a responder prontamente para evitar o agravamento da situação.
Situação de Emergência em Saúde Pública
A Situação de Emergência em Saúde Pública permite a utilização de recursos públicos de maneira emergencial e reforça a atuação dos agentes de saúde no combate ao mosquito Aedes aegypti. Este mosquito é o transmissor da dengue, bem como de outras arboviroses como a Chikungunya e a Zika.
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Ação do Governo do Estado de SP
O Governo do Estado de SP, através do decreto n. 68.368/24, já autorizou as cidades a decretar a emergência baseada no decreto estadual. Este último determina as medidas administrativas e assistenciais necessárias para conter o aumento do número de casos da doença.
Benefícios da Situação Emergencial
Com a Situação Emergencial estabelecida, a cidade pode realizar a aquisição de insumos e materiais para o controle vetorial e a assistência à saúde das pessoas acometidas. Além disso, é possível a contratação ou ampliação de serviços relacionados à assistência à saúde dos pacientes acometidos por Dengue. A contratação temporária de profissionais e a execução de horas extras de servidores municipais também são permitidas para atender às necessidades apresentadas pela situação de emergência em saúde pública.
Dispensa de licitação
O decreto ressalta que a dispensa de licitação só será válida enquanto durar a situação emergencial. Isso facilita a obtenção de recursos e serviços necessários para o combate à dengue.
Ampliação das ações de vigilância epidemiológica
O documento permite ainda a ampliação das ações de vigilância epidemiológica para o controle vetorial e monitoramento da epidemia, de acordo com o cenário epidemiológico. Isso significa que a cidade poderá aumentar seus esforços para monitorar e controlar a propagação da doença.
Remanejamento de equipe
A Secretaria Municipal de Saúde, segundo o texto do decreto, poderá remanejar sua equipe para atuar no combate à presença do mosquito transmissor. Além disso, poderá suspender férias e outros benefícios de descanso neste período, com a finalidade de reforço na equipe de ações contra o Aedes aegypti.
Conclusão
A decisão de decretar uma Situação de Emergência em Saúde Pública devido à dengue reflete a seriedade da situação em Salto. Espera-se que as medidas tomadas pela Prefeitura e pela Secretaria Municipal de Saúde sejam eficazes no combate à doença e na prevenção de futuros surtos.
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Tags: dengue, saúde
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