18 maio 2021 - terça-feira 21:57 pm
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Justiça decide que professores não podem ser convocados para as aulas

Professores das redes pública e privada de todo o Estado de São Paulo, cujas regiões estejam nas fases amarela e vermelha do Plano SP, não podem ser obrigados a participar de aulas presenciais. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que nesta terça-feira (9) julgou pedido feito por seis sindicatos da categoria. Cabe recurso do Governo …

Lindemberg Alves solicita progressão para o regime semiaberto à Justiça

Preso desde 2008 pela morte da ex-namorada, Eloá Cristina, Lindemberg Alves pediu à Justiça a progressão para cumprir sua pena em regime semiaberto. Até o momento, ele cumpre sua pena de 39 anos de prisão na Penitenciária Doutor José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé. Ainda não há prazo para que a solicitação seja analisada, e está pendente da análise …

Especialistas esclarecem porque o argumento de ‘estupro culposo’ não tem validade

Durante todo o dia desta terça-feira (3), o termo “estupro culposo” foi um dos mais comentados na internet do Brasil, após ser usado pelo promotor de justiça Thiago Carriço de Oliveira, responsável pelo caso de acusação do empresário André de Carvalho Aranha de ter estuprado a influencer Mariana Ferrer, em uma festa em 2018. De acordo com a fala de …

Fazenda intensifica ações de combate a fraudes ligadas à pandemia de COVID-19

O setor de Monitoramento e Inteligência da Subcoordenadoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento intensificou, nas últimas semanas, as ações para combate a fraudes e irregularidades nos setores ligados a itens essenciais ao combate da pandemia da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus. O objetivo é impedir a atuação de empresas fraudulentas, bem como regular o mercado e …

Governo de São Paulo lança aplicativo ‘Poupatempo Digital’

 *Atualizado às 13h49. O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (6), o lançamento do aplicativo ‘Poupatempo Digital’. A ferramenta é gratuita e possibilita que cidadãos de todo Estado acessem mais de 60 serviços públicos diferentes pelo celular, sem necessidade de deslocamento a um posto físico. Veja tambémGuia de prevenção sobre o novo coronavírusPerguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre …

Ipem-SP orienta sobre o uso de máscaras para prevenção à COVID-19

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), autarquia do Governo vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, orienta sobre as máscaras para prevenção à COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus), as que integram os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e também as de uso não profissional. Veja tambémGuia de prevenção …

Operação conjunta flagra transporte clandestino de botijão de gás em SP

Procon-SP e Departamento de Operações Policiais Estratégicas combatem venda ilegal do produto durante a pandemia Nesta terça-feira (5), em mais uma operação conjunta entre a Fundação Procon-SP e o Departamento de Operações Policiais Estratégicas, realizada em São Miguel Paulista, na zona leste da capital, sob a coordenação da Secretaria de Defesa do Consumidor, foram flagrados vários veículos clandestinos transportando irregularmente …

CIC distribui cestas básicas e vale alimentação a 3.425 famílias em abril

Unidades do Centro de Integração da Cidadania da capital e Grande SP têm auxiliado moradores com alimentos e produtos de higiene O CIC (Centro de Integração da Cidadania), programa da Secretaria da Justiça e Cidadania, está desenvolvendo ações para auxiliar a população durante o período de quarentena necessário para conter a transmissão do novo coronavírus. No total, 3.425 famílias foram …

Força-tarefa combate práticas abusivas do comércio durante a pandemia

Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor e Secretaria da Fazenda e Planejamento fecha cerco contra práticas abusivas Começa nesta quinta-feira (30) a força-tarefa da Secretaria de Defesa do Consumidor, que une trabalhos da Fundação Procon-SP e de fiscais da Receita Estadual. Eles vão atuar em conjunto com a polícia judiciária para combater abusos praticados no mercado de consumo durante a …

CIC Leste arrecada 888 kg de alimentos em ‘drive thru’ solidário

Iniciativa na capital paulista recebe donativos até 9 de maio; são aceitos também produtos de limpeza e de higiene pessoal O CIC (Centro de Integração da Cidadania) Leste, na região do Itaim Paulista, na capital paulista, promove o Drive Thru Solidário para receber alimentos, material de limpeza e produtos de higiene pessoal a serem destinados a famílias carentes da região …

Jovens da Fundação CASA de Bauru confeccionam máscaras contra COVID-19

Objetivo da iniciativa é doar os equipamentos para postos de saúde, asilos e bairros próximos ao centro do município Como forma de colaborar no combate à pandemia de COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus) e trabalhar questões como solidariedade, os jovens que cumprem medida socioeducativa no centro da Fundação CASA Nelson Mandela, localizado na cidade de Bauru, fabricam máscaras de …

Procon.SP divulga pesquisa sobre os impactos do coronavírus

Em levantamento realizado pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do @proconsp, 84,61% (1534) dos entrevistados revelam ter verificado aumento desproporcional de preços no período da pandemia do Covid-19. Os produtos mais apontados como tendo sofrido alta foram: álcool em gel; alimentos em geral; máscaras hospitalares; produtos de higiene pessoal e produtos de …

Campanha da Fundação Casa destaca servidores operacionais

Vídeos fazem homenagem a profissionais responsáveis pela conservação e manutenção dos espaços físicos das unidades Em campanha de comunicação interna, a Fundação Casa prestou homenagem a agentes de apoio operacional, eletricistas, encanadores, motoristas e tantos outros profissionais da área, cuja atuação é primordial, em especial nesse período da pandemia do novo coronavírus.  Os servidores da área operacional zelam pela …

Procon.SP registra aumento de 100% nas reclamações de vendas online

Maior parte dos casos envolve atraso, não entrega e problemas na cobrança; órgão irá multar empresas que prejudicam consumidores O @proconsp registrou um aumento de mais de 100% nos atendimentos relacionados a compras pela internet: no primeiro trimestre de 2019 foram 17.108 casos, já no mesmo período de 2020, 35.789. As questões mais reclamadas pelos consumidores são demora ou não …

Governo de SP doa 10 mil cestas básicas para famílias carentes no Estado

Aquisição de alimentos da agricultura familiar será realizada pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Fundação Itesp, doará 10 mil cestas básicas para famílias carentes. A aquisição de alimentos da agricultura familiar será realizada pelo Fundo Estadual de Combate e …

STJ nega pedido para interromper monitoramento por celular em SP

Ministra do Superior Tribunal de Justiça indeferiu o pedido ao entender que não há individualização dos dados A Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu um pedido para que fosse paralisado o Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP), utilizado pelo Governo de São Paulo na aferição da taxa de isolamento social no Estado, durante a pandemia do novo …

Em um mês, Procon-SP notifica 84% dos estabelecimentos fiscalizados

Há um mês, a Fundação Procon-SP, da Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor, tem fiscalizado farmácias, supermercados, hipermercados, entre outros estabelecimentos de todo o Estado de São Paulo com o objetivo de verificar e combater o aumento injustificado de preços neste momento de pandemia pelo qual passa a sociedade. De 16 de março ao dia 16 deste mês, equipes fiscalizaram …

Consumidor pode fazer leitura do medidor de energia

Consumidor que optar por este serviço deve fotografar os números que aparecem no medidor e enviar para a distribuidora Desde o começo de abril, a distribuidora de energia Enel está oferecendo o serviço de autoleitura do medidor de energia para os clientes residenciais e pequenos comércios. O serviço, que estará disponível durante o período do coronavírus, permite que o próprio …

Auxílio Emergencial: Procon-SP faz alerta sobre golpistas virtuais

Fraudadores estão se aproveitando da pandemia do coronavírus para roubar dados dos cidadãos por meio do envio de links falsos Fraudadores estão se aproveitando da pandemia do coronavírus para roubar dados dos cidadãos por meio do envio de links falsos, informa o Procon.SP. Com o início do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores …

Procon-SP faz acordo com sindicato para que preço do botijão de gás seja de até R$ 70

Medida anunciada pelo órgão estadual e pela Sergás nesta segunda-feira (13) tem validade até o dia 30 de julho de 2020 A Fundação Procon-SP e o Sindicato das Empresas Representantes de Gás Liquefeito de Petróleo da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo (Sergás) fecharam um acordo, nesta segunda-feira (13), que limita o preço de venda do botijão de …

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