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Projeto propõe divulgar pontos de descarte irregular de lixo em Indaiatuba e recebe parecer favorável na Câmara
Projeto do vereador Túlio José Tomass do Couto propõe divulgar informações sobre pontos críticos de descarte irregular de resíduos em Indaiatuba e recebe parecer favorável na Câmara.
Imagem ilustrativa gerada por IA com base no contexto da matéria.
Um projeto de lei que prevê a divulgação de informações sobre os pontos críticos de descarte irregular de resíduos sólidos em Indaiatuba recebeu parecer favorável na Câmara Municipal nesta quinta-feira (19). O registro oficial da Casa Legislativa aponta que o parecer foi emitido às 13h48min06s, representando um avanço na tramitação da proposta.
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Identificado como Projeto de Lei nº 203/2026, o texto é de autoria do vereador Túlio José Tomass do Couto e trata da divulgação de informações relativas aos locais considerados críticos para o descarte irregular de resíduos no município.
O que prevê a proposta?
A iniciativa tem como objetivo dar visibilidade às informações sobre os pontos críticos de descarte irregular de resíduos sólidos em Indaiatuba. O tema envolve a limpeza urbana, a preservação ambiental e a necessidade de ampliar a informação pública sobre esse problema.
A ementa registrada no sistema legislativo apresenta o objetivo geral da proposta, sem detalhar, nesse resumo, quais locais serão relacionados ou qual será o formato de divulgação.
Projeto recebeu parecer favorável
O sistema de tramitação da Câmara registra parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos. O documento aparece sob relatoria do vereador Adalto Missias de Oliveira.
O registro foi realizado em 19 de novembro, às 13h48min06s, e identifica a conclusão como favorável.
Parecer não significa que o projeto virou lei
Apesar do parecer favorável, a proposta ainda não deve ser confundida com uma legislação aprovada. O parecer é uma etapa da análise legislativa e não representa, por si só, a aprovação definitiva do projeto em plenário.
Os moradores podem acompanhar a tramitação e consultar os registros oficiais no portal da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Consulta oficial: consulte os pareceres emitidos pela comissão e localize o Projeto de Lei nº 203/2026.
Fontes consultadas
- Câmara Municipal de Indaiatuba – Comissão de Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos – Parecer nº 95/2026, Projeto de Lei nº 203/2026
- Câmara Municipal de Indaiatuba – Pauta de matérias da 32ª Sessão Ordinária, com leitura do Projeto de Lei nº 203/2026
