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Projeto propõe divulgar pontos de descarte irregular de lixo em Indaiatuba e recebe parecer favorável na Câmara

Projeto do vereador Túlio José Tomass do Couto propõe divulgar informações sobre pontos críticos de descarte irregular de resíduos em Indaiatuba e recebe parecer favorável na Câmara.

Projeto propõe divulgar pontos de descarte irregular de lixo em Indaiatuba e recebe parecer favorável na Câmara

Imagem ilustrativa gerada por IA com base no contexto da matéria.

Um projeto de lei que prevê a divulgação de informações sobre os pontos críticos de descarte irregular de resíduos sólidos em Indaiatuba recebeu parecer favorável na Câmara Municipal nesta quinta-feira (19). O registro oficial da Casa Legislativa aponta que o parecer foi emitido às 13h48min06s, representando um avanço na tramitação da proposta.

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Identificado como Projeto de Lei nº 203/2026, o texto é de autoria do vereador Túlio José Tomass do Couto e trata da divulgação de informações relativas aos locais considerados críticos para o descarte irregular de resíduos no município.

O que prevê a proposta?

A iniciativa tem como objetivo dar visibilidade às informações sobre os pontos críticos de descarte irregular de resíduos sólidos em Indaiatuba. O tema envolve a limpeza urbana, a preservação ambiental e a necessidade de ampliar a informação pública sobre esse problema.

A ementa registrada no sistema legislativo apresenta o objetivo geral da proposta, sem detalhar, nesse resumo, quais locais serão relacionados ou qual será o formato de divulgação.

Projeto recebeu parecer favorável

O sistema de tramitação da Câmara registra parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos. O documento aparece sob relatoria do vereador Adalto Missias de Oliveira.

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O registro foi realizado em 19 de novembro, às 13h48min06s, e identifica a conclusão como favorável.

Parecer não significa que o projeto virou lei

Apesar do parecer favorável, a proposta ainda não deve ser confundida com uma legislação aprovada. O parecer é uma etapa da análise legislativa e não representa, por si só, a aprovação definitiva do projeto em plenário.

Os moradores podem acompanhar a tramitação e consultar os registros oficiais no portal da Câmara Municipal de Indaiatuba.

Consulta oficial: consulte os pareceres emitidos pela comissão e localize o Projeto de Lei nº 203/2026.

Fontes consultadas

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